No Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ruy Carneiro aproveitou a tribuna para reforçar o combate à violência contra animais e destacar a importância da campanha Dezembro Verde, mobilização nacional que incentiva a conscientização sobre abandono e crueldade no país. O pronunciamento foi marcado por críticas à impunidade e pela defesa de mecanismos legais mais rígidos para punir agressões.

Projeto para barrar acordos penais

Durante o discurso, o parlamentar voltou a cobrar maior rigor nas sanções, citando o Projeto de Lei 5220/2025, de sua autoria, que proíbe a utilização de acordos penais em casos de maus-tratos. Para Ruy, enquadrar esse tipo de crime como fato de menor potencial ofensivo desconsidera a gravidade dos atos e estimula a reincidência.

“Quem agride, tortura ou abandona animais precisa sentir o peso da lei, sem atalhos que favoreçam a impunidade”, declarou. Segundo ele, cada vida animal tem valor e o Estado deve assegurar proteção àqueles que não conseguem se defender.

Ações já implementadas

O deputado recordou iniciativas que, segundo ele, elevaram o patamar da causa animal no orçamento público. Ele foi o primeiro parlamentar a repassar recursos federais para a construção e aquisição de equipamentos de um hospital veterinário público, localizado em João Pessoa. A unidade, ressaltou, serviu de referência para que despesas semelhantes passassem a constar oficialmente no Orçamento da União.

Outra conquista mencionada foi a relatoria do projeto que proibiu testes em animais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A matéria tramitava havia mais de 13 anos e avançou após articulação de Ruy, sendo aprovada por unanimidade na Câmara e posteriormente sancionada.

Destinação de verbas na Paraíba

Na Paraíba, o parlamentar mantém a destinação de recursos para castrações, controle de zoonoses e ações de proteção animal em municípios como Pedras de Fogo e Guarabira. Ele também citou a doação de mais de 1,5 tonelada de ração a protetores independentes em João Pessoa, viabilizada com verba do auxílio-mudança — benefício ao qual é publicamente contrário.

Ao encerrar o pronunciamento, Ruy Carneiro reiterou que o Dezembro Verde serve de alerta permanente sobre a responsabilidade coletiva de combater qualquer forma de violência contra animais e garantir legislação condizente com a gravidade dos crimes.

Com informações de Polemicaparaiba