O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta sexta-feira, 12, a lei que cria a Semana de Valorização das Cidades do Entorno da Capital paraibana. A nova norma, aprovada previamente pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e passa a integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado.
Proposta pelo deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), a iniciativa prevê a realização do evento anualmente, sempre na semana em que recai o dia 15 de setembro. A intenção é estabelecer um período dedicado a discutir e a estruturar ações que favoreçam o desenvolvimento dos municípios localizados nos arredores de João Pessoa.
Objetivos e atividades previstas
De acordo com o texto sancionado, a Semana de Valorização tem como finalidade “discutir, elaborar e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o Poder Público na concretização de políticas públicas” voltadas ao crescimento equilibrado dessas localidades. Entre as atividades elencadas estão a promoção de palestras, debates, audiências públicas, eventos culturais e esportivos.
Além disso, a lei determina a elaboração de propostas que incentivem o empreendedorismo e impulsionem a economia regional. Também deverão ser debatidas soluções conjuntas para problemas recorrentes nas áreas de saúde, educação e segurança, que atingem as cidades próximas à capital.
Cidades beneficiadas
A medida alcança principalmente Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde, municípios que, por sua proximidade com João Pessoa, compartilham desafios como transporte público, urbanização, saneamento básico e índices de violência. Autor do projeto, Felipe Leitão é casado com a prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), que poderá acompanhar de perto os impactos da nova política.
Com a lei em vigor, o governo estadual terá respaldo legal para articular ações com prefeituras, sociedade civil e iniciativa privada, buscando a implementação de projetos que promovam crescimento sustentável e melhorem a qualidade de vida da população do entorno da capital.
Com informações de Jornaldaparaiba
