A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira, 5 de janeiro, a inspeção obrigatória dos 435 veículos credenciados para o transporte escolar na capital paraibana. O procedimento, realizado a cada semestre em cumprimento ao artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), abrangerá o primeiro período letivo de 2026 e seguirá até 30 de janeiro.
Os permissionários devem comparecer à sede da autarquia, localizada na BR-230, bairro Cristo Redentor, sempre das 8h às 13h30, com atendimento por ordem de chegada. É possível antecipar a data prevista no cronograma oficial, que distribui os registros em quatro semanas consecutivas.
Objetivo da inspeção
Segundo o superintendente de Mobilidade Urbana da capital, Marcílio do HBE, o principal foco é garantir a segurança dos estudantes e a fluidez viária. “Como acontece todos os anos, faremos a vistoria para assegurar a integridade dos alunos e de todos que circulam nas vias”, declarou.
Itens avaliados
Cerca de 40 componentes são checados durante a inspeção, incluindo faroletes, sinaleiras, bancos, revestimentos internos, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, estado dos pneus, cintos de segurança, travas das portas, buzina e para-brisas. A equipe também verifica se as faixas laterais e traseiras seguem o padrão regulamentado para o serviço.
Documentos exigidos
Além da revisão mecânica e estrutural, a Semob-JP confere a documentação do veículo e do condutor: Carteira Nacional de Habilitação (categoria adequada), alvará de licença, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de aferição do tacógrafo, certificado do curso específico para condutor escolar (Resolução Contran 168/2004) e crachás do permissionário, do acompanhante e do motorista auxiliar.
Custos e penalidades
A taxa de vistoria foi fixada em R$ 106,86. Caso o responsável não compareça na data programada, será aplicada multa de R$ 38,95. Veículos reprovados recebem prazo variável para sanar irregularidades; entretanto, falhas relacionadas à segurança ou a equipamentos obrigatórios exigem correção imediata. A não regularização impede a continuidade da prestação do serviço.
Selo de aprovação
Depois de aprovados, os automóveis ganham selo adesivo marrom referente ao primeiro semestre do ano, afixado no para-brisa dianteiro. A autarquia orienta pais e responsáveis a confirmar, junto à Divisão de Transportes (telefone 3213-7188), se o veículo contratado está devidamente registrado e regularizado.
Cronograma de atendimento
1ª semana – 5 a 9/01/2026: registros 0001 a 0100
2ª semana – 12 a 16/01/2026: registros 0101 a 0200
3ª semana – 19 a 23/01/2026: registros 0201 a 0300
4ª semana – 26 a 30/01/2026: registros 0301 a 0435
Ao fim do período de inspeções, apenas veículos aprovados poderão continuar transportando estudantes durante o semestre letivo.
Com informações de Maispb
