O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou a sessão conjunta do Congresso que estava marcada para esta quinta-feira (16). O encontro avaliaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) e trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
O adiamento foi solicitado pelo Palácio do Planalto, que busca mais tempo para negociar dispositivos considerados sensíveis. Ao sancionar a proposta, Lula vetou 63 pontos, entre eles a dispensa de licenciamento para determinadas atividades e alterações na atuação de órgãos federais de fiscalização.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a ministra Gleisi Hoffmann alertou para o risco de o País votar mudanças ambientais às vésperas da COP30, prevista para novembro, em Belém (PA). O Executivo trabalha para manter 15 dos vetos presidenciais.
Entre os trechos mais contestados está a possibilidade de licença ambiental por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, como barragens de rejeitos.
A pauta cancelada incluía ainda o PLN 2/2025, que trata da LDO e das metas fiscais de 2026. O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) projeta superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, mas o texto ainda precisa ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
A nova data para a sessão do Congresso não foi anunciada.
Com informações de Polêmica Paraíba
