O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 operações de crédito externo que totalizam US$ 1,87 bilhão, todas com a garantia da União.

Como as unidades da Federação não têm autonomia para contratar empréstimos internacionais, o governo federal avaliou e encaminhou ao Senado mensagens autorizando a tomada dos recursos por estados e municípios. A autorização aprovada pela Casa permite que as operações sigam para formalização junto aos bancos e instituições credoras.

O maior volume liberado foi para o município de São Paulo (SP), que teve três contratos homologados, totalizando US$ 701 milhões, todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Do montante, US$ 496,6 milhões serão destinados à eletrificação da frota de ônibus da capital no âmbito do Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes. Outros US$ 205,3 milhões financiarão o Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo.

O segundo maior empréstimo autorizado recaiu sobre Belo Horizonte (MG): US$ 204 milhões com o BID para o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural da capital mineira.

Veja outros empréstimos aprovados pelo Senado

  • US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD – Banco dos Brics) para Maceió (AL), destinados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, que prevê obras em corredores de ônibus;
  • US$ 120 milhões do BID para Salvador (BA), para o Projeto Salvador Social, que amplia o acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social;
  • US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), voltados ao programa de Descarbonização e Resiliência Climática;
  • US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para Sergipe, para o Projeto Crema, que financiará manutenção de rodovias estaduais;
  • US$ 80 milhões do BID para o Mato Grosso do Sul (MS), para projeto de parceria público-privada do Hospital Regional do estado;
  • US$ 70 milhões do BID para Salvador (BA), para o Programa SCA – Salvador Capital Afro, voltado à promoção do turismo ligado à valorização da cultura negra;
  • US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maracanaú (CE), para o Programa Maracanaú Sustentável, com ações de saneamento, saúde, educação e mobilidade;
  • US$ 50 milhões do BIRD para a Paraíba, para o projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, de apoio à agricultura familiar;
  • US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás (GO), para iniciativas de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização;
  • US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Petrolina (PE), para o programa Petrolina Crescer Mais;
  • US$ 15 milhões do BID para o Pará, para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.

As autorizações aprovadas pelo Senado viabilizam a formalização dos contratos com os bancos multilaterais e permitem que estados e municípios executem os projetos previstos em cada operação.

Com informações de Agência Brasil