Honraria será destinada a homens ou instituições que atuam contra a violência feminina

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (10), o projeto de resolução que institui a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023), destinada a distinguir homens e instituições que desenvolvem ações contra a violência contra a mulher.

A condecoração será entregue anualmente, podendo contemplar, a cada edição, até três homenageados — pessoas do sexo masculino ou entidades — reconhecidos por iniciativas relevantes no enfrentamento da violência feminina. A cerimônia de premiação deverá ocorrer, preferencialmente, no Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro.

A proposta é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi aprovada conforme parecer da Comissão Diretora do Senado, cuja leitura no Plenário foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A senadora registra que a Campanha do Laço Branco – Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher está presente no Brasil desde 1999, tendo origem no Canadá.

No texto da proposta, a autora aponta a necessidade de estratégias específicas para envolver os homens no combate à violência contra as mulheres, ressaltando que esse tipo de violência afeta tanto as mulheres quanto os próprios homens.

As indicações para a Comenda poderão ser feitas por qualquer senador ou senadora. Após as indicações, a apreciação dos candidatos ficará a cargo de um conselho formado por um representante do Senado de cada partido político com assento na Casa.

Com a aprovação do projeto de resolução, o Senado cria um mecanismo formal de reconhecimento a quem — individualmente ou em grupo — realiza trabalhos de prevenção, conscientização ou atendimento relacionados ao tema. A regulamentação do processo de escolha e a definição dos critérios práticos para as premiações deverão seguir as disposições estabelecidas no texto aprovado pela Comissão Diretora.

O novo instrumento legislativo objetiva reforçar a mobilização de atores masculinos e instituições no enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de reconhecimento público e estímulo a ações contínuas.

Com informações de Polemicaparaiba