O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
O tratado prevê a eliminação de tarifas entre os blocos: o Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — zerará impostos sobre 91% dos bens europeus no prazo de até 15 anos, enquanto a União Europeia retirará tarifas sobre 95% dos produtos originários do Mercosul em um período de até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, ainda depende da promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Esse ato concluirá a internalização do pacto no Parlamento brasileiro e representava a última etapa necessária para a entrada em vigor dos termos do acordo.
Com a vigência do acordo, será formada a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de contribuir para a diversificação das vendas externas e beneficiar a indústria nacional.
Parlamentares de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana anterior, segundo registros oficiais.
No âmbito europeu, o Parlamento Europeu solicitou, em janeiro, que o Tribunal de Justiça da União Europeia realizasse uma avaliação jurídica do pacto. Apesar dessa pendência, a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, declarou na semana passada que a UE aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio, mesmo com a análise judicial em andamento.
O tratado conta com apoio significativo de países como Alemanha e Espanha, enquanto enfrenta resistência, principalmente da França, que manifesta preocupação com possível perda de competitividade no setor agropecuário.
Com a aprovação no Senado e a promulgação do PDL, o Brasil concluirá sua ratificação, abrindo caminho para a operacionalização do acordo entre os dois blocos.
Com informações de Agência Brasil
