Proposta segue para sanção presidencial se aprovada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou em suas redes sociais que o Senado Federal deverá incluir na pauta, ainda nesta semana, o projeto de lei que estabelece o Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IFSPB).
Segundo Motta, a previsão de votação foi confirmada após contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o senador Randolfe Rodrigues. O deputado afirmou que a matéria pode ser levada ao plenário do Senado já nesta semana e que há possibilidade de votação “provavelmente amanhã”, conforme comunicado divulgado em vídeo.
A iniciativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de uma nova instituição federal de ensino destinada a oferecer cursos técnicos e de nível superior para a região do Sertão paraibano.
De acordo com Hugo Motta, o projeto foi tratado como prioridade desde sua chegada ao Legislativo. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados aprovou o texto logo na primeira semana de tramitação, o que acelerou a tramitação da proposta rumo ao Senado.
Caso o Senado aprove o projeto, a proposição seguirá para a sanção presidencial, etapa necessária para a institucionalização do Instituto Federal do Sertão da Paraíba.
O presidente da Câmara também ressaltou que a criação do IFSPB deve marcar um avanço para o desenvolvimento regional, ao ampliar as oportunidades educacionais e profissionais dos jovens do interior da Paraíba. Segundo Motta, a nova instituição contribuirá para o crescimento e a capacitação da população local por meio da educação pública.
O projeto integra as ações previstas pelo Executivo para expandir a rede federal de educação técnica e superior em regiões com carência de oferta formativa. A expectativa é que, com a aprovação no Senado e a consequente sanção, o IFSPB comece a ser estruturado para atender às demandas do Sertão paraibano.
Com informações de Maispb
