Washington (EUA) – O Senado dos Estados Unidos aprovou, na quinta-feira (8), uma resolução que proíbe o presidente Donald Trump de empregar as Forças Armadas em operações ofensivas dentro ou contra a Venezuela sem aval prévio do Congresso. A medida, aprovada por maioria simples, reforça o papel do Legislativo na autorização do uso da força e busca limitar qualquer iniciativa militar unilateral do Poder Executivo.
Conforme o texto aprovado, o chefe do Executivo fica “orientado a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela” caso não exista autorização explícita dos parlamentares. A resolução se baseia no entendimento de que a Constituição norte-americana concede ao Congresso a competência para declarar guerra ou permitir ações armadas prolongadas, cabendo ao presidente apenas conduzir operações já aprovadas ou responder a ameaças imediatas.
A votação ocorreu em meio a discussões sobre a política externa de Washington para a América do Sul. Senadores favoráveis ao texto argumentaram que, sem um posicionamento claro do Legislativo, o governo poderia avançar em ações militares que escapam ao controle democrático. Para esses parlamentares, a medida reitera a necessidade de supervisão para qualquer campanha que envolva tropas norte-americanas em território estrangeiro.
Durante o debate em plenário, legisladores também destacaram que a resolução não impede o presidente de agir em situações de legítima defesa ou em resposta a ataques diretos, mas deixa claro que operações prolongadas ou invasões requerem autorização formal. “Não estamos retirando do comandante-em-chefe a capacidade de proteger o país; estamos apenas reafirmando nossos poderes constitucionais”, afirmou um senador integrante do comitê de Relações Exteriores.
Agora, o texto segue para apreciação da Câmara dos Representantes. Caso a Câmara mantenha o teor da proposta, a resolução será encaminhada à Casa Branca para sanção ou veto presidencial. Mesmo que venha a ser rejeitada pelo presidente, a posição do Senado cria pressão política adicional e serve como declaração oficial de que qualquer uso ampliado da força na Venezuela dependerá, doravante, de anuência parlamentar.
Paralelamente, analistas no Capitólio lembram que resoluções conjuntas semelhantes foram utilizadas anteriormente para limitar ações militares em países como Iêmen e Irã. Embora não alterem automaticamente a estratégia do Executivo, esses textos costumam influenciar decisões estratégicas e moldar o debate público sobre intervenções no exterior.
Até o fechamento desta reportagem, não havia posicionamento oficial da Casa Branca sobre a aprovação da resolução.
Com informações de Paraibaonline
