O servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) Fábio de Souza Pereira publicou o livro Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil, que discute os efeitos da propaganda eleitoral sobre o espaço urbano e o meio ambiente.
A obra será apresentada no dia 23 de abril, às 17h, no auditório Master da Uniesp, em Cabedelo. O lançamento faz parte da programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.
No livro, Pereira aborda questões recorrentes nas campanhas eleitorais brasileiras, como poluição sonora, excesso de material gráfico e o descarte inadequado de resíduos. A proposta é identificar práticas que reduzem os impactos ambientais sem impedir o exercício do processo democrático.
A iniciativa nasceu da vivência do autor na Justiça Eleitoral. Segundo Pereira, a observação de processos relacionados à propaganda ao longo dos anos permitiu-lhe reconhecer padrões de dano ambiental que raramente são discutidos de forma aprofundada no âmbito jurídico.
A pesquisa resultou em alternativas e recomendações voltadas à conciliação entre a atividade eleitoral e medidas sustentáveis. A publicação traz ainda contribuição de nomes do meio jurídico: o prefácio é assinado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, a apresentação fica por conta do professor Clóvis Malinverni da Silveira, e a contracapa contém comentário do jurista Ruy Samuel Espíndola, que enfatiza o caráter ético e institucional da obra ao sugerir a integração entre práticas democráticas e preservação ambiental.
Lançamento durante o simpósio
O lançamento integra a programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, realizado em João Pessoa entre os dias 22 e 24 de abril. O evento reúne magistrados, advogados e especialistas de diversas regiões do país para debater temas contemporâneos do direito eleitoral.
Para o autor, a realização do lançamento no contexto do simpósio amplia a visibilidade do debate sobre sustentabilidade nas eleições, ao reunir representantes e autoridades que podem contribuir para a difusão de práticas menos agressivas ao meio ambiente durante campanhas.
A obra pretende, portanto, oferecer subsídios legais e práticos para reduzir os danos ambientais associados às estratégias de propaganda eleitoral, sem restringir a liberdade de expressão política.
Com informações de Jornaldaparaiba
