O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, declarou nesta terça-feira (14) que o segmento é favorável à Lei do Gabarito, norma que limita a altura de edificações ao longo do litoral paraibano.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Mangueira classificou a legislação como “um patrimônio da cidade” e enfatizou o apoio do sindicato. “O Sinduscon é absolutamente favorável a essa lei”, afirmou.
O dirigente ressaltou que existe uma diferença entre a lei estadual e a legislação municipal, apontando que a regra local chega a ser mais restritiva. Segundo ele, caso algum projeto municipal tenha excedido os parâmetros, a situação deve ser analisada. “Se houve excesso, que se avalie por que isso ocorreu, mas não foi por dolo”, declarou.
Mangueira comentou ainda que falhas técnicas ao longo das obras podem resultar em edificações levemente mais altas do que o previsto. “No processo construtivo, às vezes, os erros se acumulam e podem levar a uma altura maior no final. Espero que se encontre uma solução para esse tipo de situação”, completou.
Debate na Assembleia
No mesmo dia, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública para discutir denúncias de descumprimento da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa. O encontro foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Chió (Rede).
Imagem: Walla Santos
O debate reuniu parlamentares, representantes do Ministério Público e entidades da sociedade civil preocupados com construções que ultrapassariam os limites permitidos.
Com a discussão na ALPB e a manifestação do Sinduscon-JP, o tema volta ao centro das atenções, envolvendo órgãos públicos, iniciativa privada e moradores da capital paraibana.
Com informações de ClickPB
