Quatro das principais entidades que representam bancos, financeiras e empresas de tecnologia para serviços financeiros divulgaram, neste sábado (27), uma nota conjunta em apoio à atuação do Banco Central (BC) na liquidação do Banco Master.
O documento, assinado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Zetta, afirma que a existência de um regulador técnico e independente é essencial para garantir a solidez do sistema financeiro nacional. As entidades destacam que o BC exerce a supervisão de forma “prudente e vigilante”, preservando a estabilidade do mercado.
Segundo as associações, eventual revisão das decisões técnicas do regulador por outros poderes criaria um ambiente de instabilidade regulatória, insegurança jurídica e perda de previsibilidade. O grupo alerta que isso colocaria em risco a confiança de depositantes e investidores e poderia gerar impactos negativos sobre a economia.
Juntas, ABBC, Acrefi, Febraban e Zetta representam mais de 100 instituições, o equivalente a cerca de 90% do setor financeiro e 98% dos ativos do sistema bancário brasileiro.
Ênfase na atuação preventiva
As entidades reconhecem que o Poder Judiciário pode avaliar aspectos legais das decisões do Banco Central, mas defendem que o mérito técnico das medidas prudenciais permaneça protegido. O texto lembra que a política de supervisão preventiva do BC exige níveis adequados de capital, liquidez e gestão de riscos, reduzindo a ocorrência de problemas de solvência. Como exemplo, citam o baixo número de instituições em dificuldades, mesmo durante a crise financeira de 2008 e a pandemia de covid-19.
Em comunicado separado, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) também expressou apoio à independência do Banco Central. Para a entidade, decisões de liquidação são baseadas em critérios técnicos e sua eventual reversão comprometeria a confiança nos pilares que sustentam o mercado financeiro.
Investigação no Supremo
As manifestações ocorreram no mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a realização de uma acareação no inquérito que apura suspeitas de irregularidades relacionadas ao Banco Master. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (30) e reunirá o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, o controlador do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A acareação pretende confrontar versões sobre o papel do Banco Central no processo e esclarecer indícios de fraude na tentativa de venda do Master ao BRB. O caso tramita sob sigilo no STF, depois que Toffoli assumiu a investigação, originalmente conduzida pela Justiça Federal de Brasília, a pedido da defesa de Vorcaro.
Com informações de Agência Brasil
