O Diretório Estadual do Solidariedade entrou com ação eleitoral contra o ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo pelo MDB, Cícero Lucena, alegando prática de “conduta vedada”. A representação também alcança o atual prefeito, Leo Bezerra (PSB), segundo o partido.
Na peça apresentada, o Solidariedade sustenta que Lucena utilizou a estrutura da Prefeitura de João Pessoa em benefício de sua pré-candidatura, mesmo sem ocupar cargo público. Entre os episódios citados está a recepção a alunos que participaram de um programa de intercâmbio no exterior.
De acordo com a legenda, Cícero teria atuado no Aeroporto Castro Pinto “como se fosse o legítimo representante do poder público” durante a chegada dos estudantes, cenário que, segundo o Solidariedade, caracterizaria o uso indevido de bens públicos para promoção eleitoral.
O partido argumenta que um programa educacional municipal financiado pelo erário foi convertido em palco de pré-campanha para favorecer o político, configurando, na avaliação da legenda, desvio de finalidade das ações oficiais.
No recurso, o Solidariedade pede providências para impedir que o prefeito Leo Bezerra autorize o uso de bens e serviços da Prefeitura que resultem em promoção eleitoral de Cícero, sob pena de multa. A peça também requer a “cassação de eventual registro de candidatura ou diploma do beneficiário”, caso fique comprovado o favorecimento.
Além das medidas administrativas previstas, a agremiação solicita que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) avalie a representação e adote decisões capazes de impedir qualquer promoção eleitoral vinculada às ações municipais que, segundo o partido, estariam sendo instrumentalizadas em benefício do pré-candidato.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do Solidariedade, que afirma ter reunido elementos para sustentar as acusações contra Cícero Lucena e solicita que as determinações cabíveis sejam aplicadas ao caso.
Com informações de Polemicaparaiba
