O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), quantia equivalente a todos os descontos feitos em benefícios do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.

A medida alcança também o patrimônio pessoal do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini – falecido em 2023 – e outros três dirigentes.

Operação Sem Desconto

O bloqueio integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) para apurar fraudes no INSS. Na semana passada, a PF cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados, recolhendo joias, relógios, dinheiro em espécie e veículos de luxo, entre eles uma Ferrari, Porsches e um carro de Fórmula 1.

Quebra de sigilo e justificativa

Além do bloqueio, Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de alguns dirigentes. Ele citou a gravidade dos crimes investigados, o risco de interferência na coleta de provas e possíveis tentativas de ocultação de patrimônio como fundamentos das decisões.

Segundo o ministro, as medidas visam “o estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e a garantia de futuro ressarcimento aos cofres públicos.

Movimentações suspeitas

Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou transações consideradas suspeitas. A PF identificou, por exemplo, o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi para uma construtora, valor que teria sido parcialmente transferido a outra empresa sem funcionários registrados.

Manifestação do sindicato

Em nota, o Sindnapi afirmou repudiar “quaisquer alegações” de irregularidades em sua administração e negou descontos indevidos de associados.

Repercussão política

No Congresso Nacional, parlamentares da base governista acusam a oposição de explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando que seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ocupa a vice-presidência do sindicato. Frei Chico não é alvo de medidas judiciais nem consta como investigado no inquérito.

Com informações de Agência Brasil