A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), condenar os sete acusados que compõem o Núcleo 4 da chamada trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por quatro votos a um, os ministros acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluíram que o grupo disseminou informações falsas contra o processo eleitoral de 2022 e promoveu ataques virtuais a instituições e autoridades.
Condenados
Os réus considerados culpados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros — major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli — major da reserva do Exército;
- Giancarlo Gomes Rodrigues — subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida — tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu — coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet — policial federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha — ex-presidente do Instituto Voto Legal.
Seis deles foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Já Carlos Cesar Moretzsohn Rocha foi condenado apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A fase de fixação das penas seguirá em sessão futura. Até lá, não haverá prisão automática, pois as defesas ainda podem recorrer.
Votação e divergência
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux ficou vencido ao entender que as condutas não teriam potencial para a tomada de poder, afastando o crime de golpe de Estado. Após proferir o voto divergente, Fux solicitou sua saída da Primeira Turma e, se a mudança for aprovada pelo presidente do STF, Edson Fachin, passará a integrar a Segunda Turma, ficando de fora dos julgamentos dos Núcleos 2 e 3.
Imagem: Gustavo Moreno
Outros núcleos
Com as sentenças desta terça, o STF soma 15 condenados pela trama golpista: sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, supostamente liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2 começará em 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos e sem defesa apresentada, ainda não tem data definida para julgamento.
As sessões prosseguem para definição das penas.
Com informações de Paraíba Online
