Brasília, 16 jan. 2024 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus apontados como integrantes do chamado “Núcleo 2” da trama golpista investigada pela Corte. O placar foi unânime: 4 votos a 0.

Quem foi condenado

Receberam condenação:

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Marcelo Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
• Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Martins, Câmara, Vasques e Fernandes foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Já Marília de Alencar responderá por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Réu absolvido

O delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido por falta de provas, também por decisão unânime.

Principais acusações

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Filipe Martins participou da elaboração da minuta de decreto que previa a decretação de estado de sítio e a anulação das eleições de 2022.

Mensagem encontrada em um arquivo de Word, intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, levou a acusação contra o general Mário Fernandes: segundo a PGR, o documento tratava de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Marcelo Câmara, apoiado por trocas de mensagens localizadas no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes em dezembro de 2022. Nos diálogos, o ministro era referido pelo codinome “professora”.

Durante o segundo turno das eleições de 2022, Silvinei Vasques, então chefe da PRF, foi acusado de coordenar operações de blitz que dificultaram o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR atribuiu a Marília de Alencar o levantamento de dados utilizado para definir os locais das barreiras.

Voto de destaque

Último a votar, o ministro Flávio Dino classificou como “chocante” o conteúdo das provas contra o general Mário Fernandes. Dino afirmou que, em cenário de guerra, a conduta descrita poderia enquadrá-lo como “traidor da pátria”, já que envolveria o uso de armas do Exército contra autoridades brasileiras.

Posicionamento das defesas

Na semana anterior ao julgamento, os advogados dos seis acusados negaram participação em qualquer tentativa de golpe e requereram absolvição. A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, decidiu em sentido contrário, excetuando apenas o caso de Fernando de Sousa Oliveira.

A definição das penas para cada condenado será estabelecida na fase de dosimetria, que ainda será analisada pelo colegiado.

Com informações de Jornaldaparaiba