O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (2). Condenado a 21 anos de reclusão por participação em uma trama golpista, Martins permanecerá detido porque, segundo o STF, desrespeitou medidas cautelares que o proibiam de utilizar redes sociais.
A audiência, conduzida por videoconferência a partir da Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR) — local em que o ex-assessor foi preso —, foi presidida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. Na decisão, Moraes concluiu que o investigado violou a determinação judicial de não acessar plataformas on-line. “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social”, registrou o magistrado.
No último sábado (27), o ministro havia concedido a Martins o benefício da prisão domiciliar, condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica. O investigado, contudo, teria retornado às redes, afrontando as restrições que impediam o uso de perfis próprios ou de terceiros.
De acordo com os autos, o STF recebeu em 29 de dezembro uma denúncia indicando que o ex-assessor recorreu ao LinkedIn para pesquisar perfis de outros usuários. Esse relato foi anexado ao processo e motivou o novo pedido de esclarecimentos feito por Moraes, que deu à defesa 24 horas para explicações.
Em resposta, os advogados alegaram que Martins não detinha credenciais de acesso às contas e não publicava conteúdos desde antes da imposição das cautelares. A defesa sustentou, ainda, que eventual consulta a redes teria ocorrido apenas para “preservar, organizar e auditar elementos informativos” necessários à estratégia jurídica.
Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “total desrespeito” às ordens judiciais e às instituições democráticas. Na avaliação do magistrado, o uso das redes sociais, ainda que limitado à consulta, viola as restrições impostas e justifica a manutenção da prisão preventiva.
Com a decisão, Filipe Martins segue recolhido na unidade prisional de Ponta Grossa, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto tramita a ação penal. A Corte não estipulou prazo para nova reavaliação da medida.
Com informações de Polemicaparaiba
