O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular nesta terça-feira (7), em Brasília, todas as acusações que pesavam contra o deputado federal Ruy Carneiro. A decisão dos ministros seguiu as recomendações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB).
Segundo o entendimento do colegiado, os membros da corte acolheram os parâmetros indicados pelos órgãos ministeriais, reconhecendo os argumentos expostos nas manifestações do MPF e do MP-PB. A votação ocorreu no plenário do STJ e resultou na anulação integral das imputações contra o parlamentar.
Ruy Carneiro, deputado federal conhecido por sua atuação em defesa de medidas de transparência e no combate a privilégios, saiu, com a decisão do tribunal, sem as acusações que motivaram a tramitação das ações judiciais.
A sessão desta terça-feira, realizada em Brasília, marcou o encerramento da fase do processo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça com a validação, por todo o plenário, das recomendações ministeriais. Não houve voto divergente entre os ministros que participaram do julgamento.
Com a anulação das acusações pelo STJ, as medidas judiciais que vinham sendo conduzidas contra o deputado foram extintas conforme o teor da decisão unânime. Eventuais desdobramentos processuais dependerão de iniciativas das próprias partes ou de novos atos das autoridades competentes, caso haja recursos ou outras medidas legais cabíveis.
A decisão do tribunal representa o ponto mais recente no andamento das ações envolvendo o parlamentar, encerrando, por ora, a tramitação dessas acusações no âmbito do STJ.
Com informações de Paraibaonline
