O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na terça-feira (15), à análise sobre a possibilidade de abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes em razão de sua atuação relacionada a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.

A apreciação foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, suspendendo o andamento das votações. Até o momento do pedido, os ministros ainda não haviam deliberado sobre a instauração da investigação nem sobre o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Questão de ordem e controvérsia sobre a junção de processos

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes suscitou uma questão de ordem solicitando que a conduta de Alexandre de Moraes fosse julgada em conjunto com a do ministro André Mendonça, por causa da atuação de Mendonça na redação do relatório do processo. O presidente do STF e relator, Edson Fachin, manifestou-se contra a junção.

Os votos se dividiram: Gilmar Mendes foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e pelo próprio Alexandre de Moraes; Edson Fachin teve o apoio de André Mendonça, Luiz Fux e Carmen Lúcia. O pedido de vista de Flávio Dino ocorreu antes dos votos finais de Fux e Carmen Lúcia, durante um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Em seguida, Dino pediu que seu voto fosse desconsiderado, deixando o placar provisório em 4 a 3 pela separação dos julgamentos.

Dois ministros se afastam do julgamento

Do total de dez ministros, dois não participaram da sessão. Nunes Marques declarou-se impedido, citando sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o potencial impacto da decisão nas eleições. Já Dias Toffoli alegou suspeição por motivo de foro íntimo, permanecendo na sala para acompanhar a sessão.

Prazo para devolução do processo e desfecho possível

Segundo o regimento do STF, Flávio Dino terá prazo de 90 dias corridos para devolver o processo, contado a partir da publicação da ata da sessão em que fez o pedido de vista. Caso não devolva no prazo, o processo será reaberto automaticamente. Se o voto original de Dino for mantido, o placar poderá ficar em 4 a 4, hipótese que exigiria o desempate pelo presidente Edson Fachin, que já se manifestou contra a junção dos casos.

Proxima sessão e possível conflito de agendas

O julgamento sobre a conduta de André Mendonça está agendado para quarta-feira (23). Se mantida a data, a sessão sobre Mendonça pode começar sem que a questão de ordem sobre a junção dos processos tenha sido decidida, o que acrescenta incerteza ao rito do caso.

O caso segue com a decisão suspensa até o retorno do processo por Flávio Dino ou até o decurso do prazo regimental que o reabra automaticamente.

Com informações de Jornaldaparaiba