Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou condições críticas de conservação em diversos bens históricos do estado, com risco de perda patrimonial em municípios como Araruna, João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto e Patos. Entre os casos mais urgentes está a Fazenda Maquiné, em Araruna, descrita no relatório como em “estado de ruínas”.
Quem e onde – O levantamento do TCE-PB avaliou imóveis tombados distribuídos pela Paraíba, destacando problemas em áreas urbanas e rurais. Em João Pessoa os problemas concentram-se no Centro Histórico, especialmente na região da Cidade Baixa, enquanto a Cidade Alta apresenta, em geral, melhores condições de conservação, associadas ao uso contínuo por órgãos públicos e instituições religiosas.
O que foi constatado – Foram registrados imóveis abandonados, risco de desabamento, vandalismo, descaracterização arquitetônica por intervenções inadequadas e ausência de manutenção preventiva. No Centro Histórico de João Pessoa há fachadas com sinais de desprendimento, presença de vegetação parasitária e evidências de deterioração prolongada que aumentam a ameaça à segurança de pedestres e ao patrimônio arquitetônico.
Casos específicos – A Fazenda Maquiné, apontada como exemplar raro da arquitetura rural e da história econômica local, foi classificada como necessitando de medidas emergenciais, entre elas o escoramento da estrutura, e é sugerida como potencial atração para o circuito turístico estadual. Em Campina Grande a auditoria concentrou-se em patrimônios ferroviários e industriais, como a antiga Estação Ferroviária e armazéns, onde foram detectados pontos em condições precárias, atos de vandalismo e alterações provocadas por ocupações comerciais que desrespeitam normas de preservação.
Em Rio Tinto, a vistoria abrangeu a Vila Operária e estruturas da antiga Companhia de Tecidos, observando que, embora o traçado original se mantenha, alterações em residências individuais podem comprometer características históricas. Em Patos, prédios administrativos e a estação ferroviária foram avaliados, e o relatório apontou a necessidade de ampliar e descentralizar a fiscalização estadual para enfrentar a dificuldade de monitoramento contínuo de bens tombados no interior.
Recomendações do TCE-PB – O tribunal concluiu que o tombamento isolado não assegura a preservação e propôs a incorporação da Auditoria Temática de Patrimônio Histórico ao Plano Anual de Auditoria, preferencialmente em ciclos bienais, para acompanhar a evolução dos imóveis fiscalizados e identificar novos casos de risco. Sugeriu também o uso de tecnologias como imagens de satélite e drones, a criação de um painel de riscos georreferenciado, e a adoção de rotinas de conservação preventiva — manutenção de telhados, calhas, instalações e estruturas de madeira.
Outras recomendações incluem planejamento técnico prévio para obras de restauração com profissionais especializados, programas de educação patrimonial, incentivos a proprietários de imóveis tombados, formação de equipes especializadas em manutenção e a criação de canais para que a população comunique danos ao patrimônio.
A auditoria pede atenção imediata das autoridades competentes, como o IPHAEP no caso da Fazenda Maquiné, para evitar a perda total de edificações históricas e preservar o patrimônio cultural do estado.
Com informações de Diariodosertao
