Relatório do Tesouro Nacional mostra que Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, ocupa a primeira posição no ranking de endividamento entre os 223 municípios paraibanos, com dívida correspondente a 130,50% de sua receita corrente. Na sequência aparece Piancó, no Vale do Piancó, que registra índice de 129,38%.

Os dados, divulgados recentemente pelo órgão federal, apontam ainda Lagoa de Dentro (82,64%), Itabaiana (79,19%) e Aroeiras (77,87%) completando a lista das cinco cidades do estado com maior comprometimento financeiro.

Municípios com superávit

Na direção oposta, Curral Velho, também no Vale do Piancó, apresenta superávit de –53,08%, o melhor resultado da Paraíba. Soledade (–45,3%), São Domingos do Cariri (–43,83%), Matinhas (–41,18%) e Belém (–37,72%) surgem logo depois, evidenciando situação fiscal considerada positiva.

O que diz o Tesouro

O Tesouro Nacional destaca que contrair dívidas não se traduz, necessariamente, em um problema. Segundo a pasta, a estratégia é utilizada por entes federativos ao redor do mundo para financiar políticas públicas. O endividamento pode ocorrer, basicamente, de duas formas: emissão de títulos ou contratação de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras.

Contexto das dívidas públicas

Em 1997, o governo federal criou o Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados (PAF), previsto na Lei nº 9.496/97, que refinanciou passivos estaduais. A medida foi acompanhada de iniciativas como o Programa Estadual de Desestatização (PED) e o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Proes). Com isso, estados e municípios passaram a buscar recursos diretamente em bancos e organismos de crédito, operações que hoje dependem do cumprimento de critérios estabelecidos pelo Tesouro.

Essas exigências incluem limites para endividamento, capacidade de pagamento e observância de metas fiscais. O objetivo, de acordo com o órgão, é assegurar que a contratação de novos compromissos financeiros seja sustentável, evitando riscos à gestão pública.

Apesar dos diferentes cenários observados na Paraíba, especialistas vinculados ao Tesouro ressaltam que o equilíbrio fiscal exige planejamento, transparência e acompanhamento constante das finanças municipais, fatores considerados determinantes para manter serviços essenciais e investimentos mesmo em períodos de maior pressão orçamentária.





Com informações de Diariodosertao