Tribunal de Justiça da Paraíba vai avaliar pedido de liberdade preventiva

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcará, às 9h de terça-feira (10), a sessão para analisar o habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente. O casal é alvo de processo criminal que o acusa de produzir e veicular vídeos com conteúdo de exploração sexual envolvendo adolescentes.

Conforme esclareceu o advogado Felipe Cassimiro, responsável pela sustentação oral, trata-se de um novo pedido de habeas corpus, independente dos requerimentos anteriores, rejeitados em setembro e em novembro do ano passado pelo próprio TJPB. A defesa alega, nesta nova petição, a demora excessiva na conclusão da instrução criminal e a postergação injustificada da sentença.

O desembargador João Benedito atuará como relator do recurso e deverá apresentar seu parecer ao longo da sessão. Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente em 15 de agosto, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, e transferidos em 28 do mesmo mês para o Presídio do Roger, em João Pessoa, onde continuam custodiados.

Além do processo criminal, ambos respondem a ação na Justiça do Trabalho da Paraíba, na qual o Ministério Público do Trabalho os acusa de tráfico de pessoas para exploração sexual e de submeter adolescentes a condições análogas à escravidão. Nesta esfera, já houve bloqueio de bens avaliados em até R$ 20 milhões.

Cronologia do caso

6 de agosto: o youtuber Felca Denúncia divulgou vídeos que apontam supostas práticas de exploração sexual de menores envolvendo Hytalo Santos; pouco depois, o Instagram do influenciador foi suspenso.

13 de agosto: cumprido mandado de busca e apreensão em imóvel de luxo no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Decisão judicial determinou o bloqueio das redes sociais de Hytalo, proibiu seu contato com as vítimas adolescentes e impôs a desmonetização de seu perfil.

14 de agosto: Justiça da Paraíba autorizou nova operação de busca e apreensão em endereços vinculados ao influenciador.

15 de agosto: Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente em Carapicuíba, SP.

16 de agosto: o próprio TJPB negou o primeiro pedido de liberdade de ambos.

19 de agosto: a Justiça do Trabalho bloqueou carros e demais bens de Hytalo, totalizando até R$ 20 milhões, a pedido do MPT.

28 de agosto: o influenciador e seu marido foram transferidos para o Presídio do Roger, em João Pessoa.

Tanto na Vara Criminal quanto na Vara Trabalhista, o casal segue como réu pelas acusações de exploração sexual de adolescentes e trabalho em condições análogas à escravidão.

Com informações de G1