O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou, nesta sexta-feira (20), que irá apresentar resposta dentro do prazo às solicitações feitas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no procedimento que investiga a gestão de depósitos judiciais mantidos no Banco de Brasília (BRB), ligado ao chamado Caso Master.

A manifestação do TJPB foi motivada por uma intimação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dirigida ao tribunal e a outras quatro cortes estaduais, para esclarecer sobre os valores mantidos no BRB, que totalizam cerca de R$ 30 bilhões segundo reportagem do Valor Econômico.

Contratação do BRB por licitação

No esclarecimento enviado à imprensa, o TJPB explicou que a escolha do BRB para administrar os depósitos judiciais decorreu de processo licitatório realizado em 2025, após o término do contrato anterior com o Banco do Brasil. O banco público do Distrito Federal venceu a disputa que teve, entre os concorrentes, a Caixa Econômica Federal.

O tribunal destacou que não houve transferência direta de recursos para o BRB por ato específico do TJPB. Segundo a corte, a movimentação dos saldos entre instituições ocorreu automaticamente em razão do resultado da licitação, sem que o tribunal promovesse uma remessa pontual de valores.

“É imperativo esclarecer que o Tribunal de Justiça da Paraíba não fez transferência direta de recursos para o BRB, essa mudança aconteceu de forma automática, resultado natural, prático e óbvio da licitação”, informou o órgão.

Monitoramento da capacidade do banco

Com as investigações envolvendo o BRB em curso, o TJPB afirmou que mantém acompanhamento institucional permanente sobre a capacidade técnica e econômico-financeira do banco para gerir os depósitos. A corte acrescentou que, até o momento, não identificou indícios de descumprimento das exigências previstas no edital do certame.

Na Paraíba, o BRB administra atualmente cerca de R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais. O banco também foi contratado pelo tribunal para operar o “pix judicial”, sistema adotado desde março de 2025 para agilizar o pagamento de valores liberados por decisões judiciais.

O TJPB afirmou que responderá ao CNJ dentro do prazo estabelecido e seguirá acompanhando a situação enquanto durarem as apurações relacionadas ao Caso Master.

Com informações de Jornaldaparaiba