Parceria visa ampliar canais de escuta e participação popular
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) formalizaram, nesta quinta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica destinado à realização de audiências públicas promovidas pela Ouvidoria-Geral de Justiça em diferentes localidades do estado.
Assinado pelo presidente do TJPB, Fred Coutinho, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o acordo tem como objetivo reforçar os meios pelos quais a sociedade pode encaminhar críticas, sugestões, reclamações e elogios sobre o funcionamento da Justiça estadual.
As primeiras sessões públicas estão programadas para o próximo dia 28, nas comarcas de Patos e Pombal, no Sertão paraibano. Os encontros serão realizados nos fóruns das respectivas cidades e abertas à participação do público.
Com vigência de dois anos, o Acordo de Cooperação Técnica prevê atuação conjunta entre o Judiciário e a advocacia para sistematizar as demandas recebidas e utilizar essas informações no aperfeiçoamento dos serviços judiciais.
Também rubricaram o documento o ouvidor substituto do TJPB, Aluísio Bezerra Filho, e o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar.
Segundo Aluísio Bezerra Filho, a iniciativa busca transformar as audiências em instrumento permanente de melhoria institucional, ao permitir que cidadãos se manifestem diretamente sobre o atendimento e a prestação jurisdicional. Ele afirmou que as manifestações coletadas servirão como subsídio para o aprimoramento das rotinas e dos serviços do Poder Judiciário estadual.
A ouvidora da Mulher da OAB-PB, Renata Quintans, destacou que a parceria aproxima o sistema de Justiça das demandas reais da população, permitindo identificar obstáculos e elevar a efetividade da atuação judicial no estado.
O acordo entre TJPB e OAB-PB estabelece um canal formal de cooperação para ouvir a sociedade em várias regiões, com a expectativa de tornar as audiências públicas uma prática contínua de diálogo entre cidadãos, advocacia e Judiciário.
Com informações de Jornaldaparaiba
