O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma às 9h desta terça-feira (10) a análise de um novo pedido de habeas corpus para o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente. Ambos estão presos preventivamente sob acusação de produzir conteúdo de exploração sexual envolvendo adolescentes.

A sessão acontece na Câmara Criminal do TJPB e será conduzida pelo relator desembargador João Benedito. O advogado de defesa Felipe Cassimiro fará a sustentação oral do pleito, que, segundo ele, não se relaciona aos habeas corpus anteriores, negados em setembro e novembro de 2023.

A argumentação central apresentada pela defesa é a demora na conclusão da instrução criminal e na prolação da sentença, o que justificaria a revogação da prisão preventiva. Até o momento, não há previsão para a entrega do relatório final do processo nem para a realização de audiência de instrução.

Prisões e transferências

Hytalo Santos e Israel Vicente foram detidos em 15 de agosto em Carapicuíba (Grande São Paulo), em cumprimento a decisão judicial que determinou prisão preventiva. No dia 28 daquele mesmo mês, o casal foi transferido para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanece custodiado.

Além do processo criminal, o casal enfrenta também ação na Justiça do Trabalho sob acusação de tráfico de pessoas para exploração sexual e sujeição de vítimas a condições análogas à escravidão. No âmbito trabalhista, houve bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores ligados a Hytalo Santos.

Cronologia dos fatos

O caso ganhou repercussão em agosto, após denúncias do youtuber Felca, que publicou em 6 de agosto vídeo relatando supostas práticas ilícitas atribuídas a Hytalo. Em seguida, a Justiça autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao influenciador em João Pessoa.

Foram bloqueadas as redes sociais de Hytalo Santos, proibido o contato com adolescentes citados no processo, e determinada a desmonetização dos perfis para impedir ganhos financeiros. Em 14 de agosto, novos mandados de busca foram expedidos.

Logo após a prisão, em 16 de agosto, o TJPB rejeitou o primeiro pedido de liberdade do casal. No mesmo período, a Justiça do Trabalho bloqueou valores em patrimônio de Hytalo. Em 28 de agosto, o casal foi transferido para a capital paraibana e se tornou réu na Justiça Criminal e na Justiça do Trabalho.

O resultado do julgamento do novo habeas corpus será divulgado ao final da sessão desta terça-feira.

Com informações de Paraiba