O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada da pauta do julgamento que avaliaria a legalidade da candidatura de Renan Antônio Ferreira dos Santos à Presidência da República. A sessão estava marcada para segunda-feira (31), no plenário virtual, mas a análise foi suspensa após despacho assinado no sábado (29).
No documento, Toffoli apontou a existência de indícios de ilicitudes relacionados ao possível descumprimento de normas da legislação eleitoral. O ponto central da apuração são 18 perfis em redes sociais que, segundo o despacho, teriam sido informados à Corte por Renan e pelo seu vice na chapa, Aroldo Medina, em 19 de agosto de 2026 como complementação ao registro de candidatura.
O pedido de registro da candidatura tinha sido protocolado na Justiça Eleitoral em 7 de agosto de 2026. Conforme o ministro, há elementos que sugerem violação de dispositivos legais e normativos eleitorais, motivo pelo qual ele decidiu retirar o processo da pauta de julgamento. No despacho, Toffoli menciona indícios de infração aos arts. 57-B, IV e § 1º, da Lei nº 9.504/1997; 24, VIII, da Res.-TSE nº 23.609/2019; e 28, caput e § 1º-B da Res.-TSE nº 23.610/2019.
A legislação eleitoral prevê prazo de 48 horas, contadas a partir do registro na Justiça Eleitoral, para que sejam utilizados endereços eletrônicos preexistentes que não foram informados inicialmente. O despacho de Toffoli coloca essa regra como um dos fundamentos para a verificação de possíveis irregularidades quanto às contas em questão.
Quem é Renan Santos
Aos 42 anos, Renan Antônio Ferreira dos Santos disputa pela primeira vez a Presidência da República. Ele é líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e presidente do partido Missão, lançado em 2025. Renan participou da fundação do MBL em 2014 e ganhou visibilidade durante as manifestações que pediram o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2015 e 2016, período em que o movimento político evoluiu para uma organização partidária.
Antes de ingressar na vida pública, Renan cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP), sem concluir o curso.
Com informações de Polemicaparaiba
