O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (27), o pedido de registro de candidatura de Olívia Motta, filiada ao Republicanos, para disputar uma vaga de deputada estadual nas Eleições de 2026.
A decisão foi tomada depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu que a documentação apresentada pela defesa da candidata era suficiente para comprovar a regularidade da desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral. Com esse reconhecimento, o MPE solicitou a desistência da ação de impugnação que havia sido movida contra o registro.
Segundo consta nos autos, a defesa de Olívia Motta juntou documentos que demonstraram o efetivo afastamento das funções ocupadas pela candidata dentro do prazo legal previsto para quem pretende concorrer ao cargo de deputada estadual. Essas provas foram analisadas e consideradas suficientes para afastar a irregularidade que motivou a impugnação.
Diante dos esclarecimentos e das provas apresentadas, o próprio Ministério Público Eleitoral manifestou que o fundamento da impugnação havia sido superado e requereu a renúncia à ação. Na sessão desta quinta-feira, o TRE-PB homologou o pedido de desistência formulado pelo MPE e, em seguida, procedeu ao deferimento do registro de candidatura de Olívia Motta.
Com o deferimento, o questionamento referente à desincompatibilização foi removido do processo, confirmando a regularidade do registro da candidata e sua habilitação formal para participar do pleito estadual de 2026. A decisão do tribunal valida, portanto, a participação de Olívia Motta na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Não houve voto contrário dos membros do colegiado do TRE-PB na sessão que analisou o caso, resultando na aprovação unânime do pedido de registro de candidatura.
O procedimento encerra a tramitação relativa à impugnação mencionada, restando a Olívia Motta a condição de candidata apta a prosseguir com sua campanha para as eleições do próximo ano.
Com informações de Polemicaparaiba
