O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estabeleceu, nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, o calendário oficial para a realização de uma eleição suplementar destinada a escolher prefeito e vice-prefeito de Cabedelo, município pertencente à 57ª Zona Eleitoral. A decisão foi tomada durante a 86ª Sessão Ordinária da Corte e aprovada de forma unânime pelos membros do colegiado.
Com a votação, a Corte referendou uma resolução que reúne todas as instruções para o pleito extraordinário, documento que passa a orientar partidos políticos, coligações, candidatos e eleitores sobre cada etapa do processo. O material fixa datas-limite para a realização de convenções partidárias, apresentação de registros de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas e, por fim, o dia em que os eleitores voltarão às urnas.
Embora o texto da resolução não tenha sido detalhado durante a sessão pública, o TRE-PB confirmou que as principais fases do cronograma seguirão o padrão normalmente aplicado em eleições suplementares, observando prazos compatíveis com a legislação eleitoral em vigor. Entre os pontos regulamentados estão o período para formalizar alianças, a janela para a veiculação de propaganda em rádio, TV e internet e os procedimentos relativos à fiscalização de arrecadação e gastos de campanha.
O tribunal informou ainda que a Secretaria de Tecnologia da Informação providenciará ajustes no sistema de votação eletrônica e na logística de urnas, enquanto a Comissão de Segurança definirá, em parceria com a Polícia Militar, o plano operacional a ser seguido no dia do pleito. Já a Corregedoria Regional Eleitoral ficará responsável por acompanhar o cumprimento das normas pelos cartórios da 57ª Zona.
Todos os prazos previstos passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário da Justiça Eletrônico, o que deve ocorrer nos próximos dias. Assim que oficializado, o calendário completo será divulgado no site do TRE-PB e encaminhado aos órgãos partidários locais, garantindo a ampla publicidade exigida pela lei.
Cabedelo viverá, portanto, uma nova disputa municipal para preencher os cargos de chefe do Executivo e seu vice. A eleição suplementar foi convocada pelo tribunal após o surgimento de condições que levaram à vacância dos cargos, cenário que, conforme determina a legislação, exige a consulta popular para definição dos substitutos.
Com a aprovação do cronograma, o TRE-PB reforçou que segue todos os trâmites legais para assegurar transparência, segurança e lisura ao processo eleitoral extraordinário, reafirmando o compromisso de concluir a escolha dos novos gestores de Cabedelo dentro dos prazos legais.
Com informações de Paraibaonline
