O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, no domingo (30), os pedidos de registro de candidatura do empresário Pedro Coutinho, pelo DC, ao cargo de governador do estado, e da professora Lenilda Pereira como sua vice.
O desembargador relator do processo, Rodrigo Marques Silva Lima, informou que não houve impugnações após a publicação do edital e verificou a regularidade dos documentos apresentados. Segundo a decisão, foram confirmadas a filiação partidária, o domicílio eleitoral, a quitação eleitoral e a entrega da documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
Na sentença, o relator também afirmou que ambos os candidatos preenchem as condições constitucionais de elegibilidade e de registrabilidade, não havendo causa que configure inelegibilidade para nenhum dos dois.
A chapa formada por Pedro Coutinho e Lenilda Pereira foi registrada junto à Justiça Eleitoral no dia 14 de agosto. No pedido de registro, o candidato declarou bens no valor total de R$ 502.200, montante que representa uma redução de R$ 2.447.800 em comparação ao declarado em 2022, quando ele chegou a registrar candidatura a deputado estadual antes de renunciar à disputa.
O Democracia Cristã (DC) optou por não firmar coligação com outras legendas para esta eleição. Em razão disso, e por o partido não alcançar a cláusula de desempenho, a sigla não terá direito ao tempo gratuito de rádio e televisão na propaganda eleitoral.
Com a decisão do TRE-PB, as candidaturas de Pedro Coutinho e Lenilda Pereira seguem formalmente homologadas para participação nas Eleições 2026, cabendo à Justiça Eleitoral a continuidade das providências administrativas e processuais inerentes ao calendário eleitoral.
Com informações de Jornaldaparaiba
