O desembargador Aluizio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ordenou nesta quarta-feira (23) a remoção de uma propaganda divulgada no Instagram pelo senador Veneziano (MDB) que vinculava o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A peça, segundo a decisão, alegava que um candidato estaria oferecendo milhões em recursos para obter apoios de políticos dispostos a mudar de lado, indicando o Banco Master como a origem desses valores. O vídeo mostrava imagens de Daniel Vorcaro e de Hugo Motta, além de uma terceira pessoa com a identidade ocultada, e questionava quem estaria sendo apoiado com recursos do banco.
Falta de provas
Ao analisar o caso em cognição sumária, o relator entendeu que, embora haja notícias sobre alterações em apoios políticos, não foram apresentados elementos que comprovem, nesta fase, que tais adesões ocorreram mediante pagamento ou que os recursos provenham do Banco Master. Para o magistrado, a transposição de relatos sobre mudanças de apoio para a afirmação — bem mais grave — de aquisição remunerada desses apoios por meio de verbas de instituição financeira configura potencial descontextualização.
O desembargador ressaltou que essa construção, ainda em análise preliminar, poderia atingir a honra e a imagem do parlamentar e interferir no debate eleitoral além dos limites da crítica política admissível.
Impulsionamento e proibições
A propaganda havia sido impulsionada mediante pagamento. O TRE-PB determinou a cessação imediata do impulsionamento e proibiu a reativação, renovação ou prorrogação da campanha paga. Veneziano também foi proibido de republicar a mesma peça ou qualquer material idêntico que mantenha as alegações sobre pagamentos de milhões de reais para apoios políticos e a origem dos recursos no Banco Master.
Foi fixada multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, com limite inicial de R$ 100 mil.
No dia anterior, o desembargador já havia concedido direito de resposta em relação à propaganda eleitoral do companheiro de chapa ao Senado de Veneziano, André Gadelha (MDB), por veicular associações semelhantes entre políticos e o Banco Master.
A decisão do TRE-PB impede, por ora, a circulação da peça nas plataformas enquanto tramita a análise das alegações.
Com informações de Jornaldaparaiba
