O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deferiu, nesta quinta-feira (27), o pedido de registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) ao cargo de deputada estadual, após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitar a desistência do processo de impugnação contra a postulante.
A impugnação havia sido motivada pela ausência de documentos que comprovassem a desincompatibilização de Olívia em relação ao exercício de função pública dentro do prazo legal. A candidata, que trabalhava como médica na Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba, constava como recebedora de salário até o mês de junho, segundo os autos.
Por determinação da Justiça Eleitoral, os vínculos com o serviço público precisam ser desfeitos com antecedência mínima de três meses antes da data da eleição. Durante a sessão de julgamento, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou ao colegiado que a candidata — assim como outros concorrentes com situação semelhante — apresentou as certidões e documentos faltantes.
Diante da regularização da documentação, o representante da PRE requereu a desistência dos pedidos de impugnação relacionados ao caso de Olívia Motta. O pedido do procurador foi acatado pelos desembargadores do Tribunal, que então autorizaram o registro da candidatura.
Olívia Motta é natural de Patos e filiada ao Republicanos. A candidata é irmã do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), que exerce a presidência da Câmara dos Deputados.
Com a decisão do TRE-PB, o nome de Olívia Motta fica formalmente apto a constar na disputa pelo mandato de deputada estadual, desde que mantenha a documentação exigida pela legislação eleitoral em conformidade com os prazos estabelecidos.
Com informações de Maispb
