O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pautou para esta sexta-feira (11) o julgamento da ação que visa impugnar a candidatura do vereador Dinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual. Dowsley ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que fundamenta o pedido em elementos extraídos de uma investigação conduzida pela Polícia Federal. Segundo o MPE, as informações surgiram no âmbito da Operação Território Livre, deflagrada para apurar possíveis influências de facções criminosas nas eleições municipais de 2024 em João Pessoa.
Objeto da impugnação
A impugnação busca impedir que o candidato participe do pleito com base nas provas e nos indícios levantados pela investigação criminal. O MPE sustenta que os elementos colhidos pela Polícia Federal indicam motivos para questionar a elegibilidade de Dinho Dowsley.
Em resposta ao pedido, a defesa do vereador contestou a ação e classificou a medida como prática de “lawfare”, termo utilizado para denunciar o uso do sistema judicial com fins políticos. Os advogados do candidato também afirmaram que a investigação policial foi encerrada sem identificar vínculo entre Dinho Dowsley e organizações criminosas.
No julgamento desta sexta-feira, o TRE-PB deverá analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela defesa, avaliando se há impedimentos legais que impeçam Dinho Dowsley de concorrer ao cargo de deputado estadual. A decisão da Corte regional decidirá se a candidatura será mantida ou impugnada.
O processo será apreciado pelos magistrados do tribunal, que decidirão com base nas peças processuais e nas alegações de ambas as partes.
Com informações de Polemicaparaiba
