O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomará nesta quarta-feira (9) o julgamento da ação que solicita a impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. A sessão estava interrompida desde que o desembargador eleitoral João Benedito pediu vista do processo.
Até o momento, o placar entre os julgadores é de 4 votos a 1 a favor de Cícero Lucena. Com a retomada dos trabalhos, cabe a João Benedito apresentar seu voto, o que poderá encerrar a análise do caso, salvo novo pedido de vista ou outro incidente processual que interrompa novamente a sessão.
A composição majoritária registrada na etapa anterior foi vista como um resultado positivo pela defesa do candidato. Na última sexta-feira, os advogados de Cícero afirmaram que o resultado demonstrava que a “verdade começou a ser vista”.
Entenda a impugnação
A impugnação foi proposta pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, que aponta, em sua manifestação, o suposto envolvimento de Cícero Lucena com integrantes de facções criminosas, em troca de apoio político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustenta que há “novas provas” que reforçariam essa ligação e, por isso, voltou a defender o impedimento da candidatura.
O MPE esclarece que a ação não tem por objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal do candidato. A argumentação apresentada ao TRE-PB fundamenta-se no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual, para efeito de análise eleitoral, não seria imprescindível a existência de denúncia, decisão de pronúncia ou condenação criminal prévia.
Segundo o Ministério Público, a matéria eleitoral pode ser decidida com base em elementos probatórios considerados robustos que indiquem possível interferência de organizações criminosas no processo político. A sessão desta quarta-feira deverá, portanto, definir a posição da Justiça Eleitoral paraibana sobre a impugnação, salvo ocorrência de novo incidente processual durante o julgamento.
O desenlace dependerá diretamente do voto de João Benedito e da manutenção ou não do atual placar formado pelos demais membros da Corte.
Com informações de Polemicaparaiba
