O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife, manteve nesta semana a condenação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sousa, no Sertão da Paraíba, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). A decisão rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, confirmando entendimento de desvio de verbas públicas destinadas à Saúde durante a gestão municipal.
Além de Tyrone, o processo envolve Gilberto Gomes Sarmento, Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, Luciana Lemos Abrantes Sarmento e a empresa Clinor Clínica de Oftalmologia e Otorrinolaringologia Ltda. A defesa alegava omissões e contradições na sentença, mas a Corte manteve a maior parte do teor original.
Apontado como um dos principais nomes do PSB para disputar uma vaga na Câmara Federal nas próximas eleições, Tyrone declarou que a decisão não o torna inelegível. “Para incorrer na Lei da Ficha Limpa é preciso haver dano ao erário aliado a enriquecimento ilícito, e entendo que também deve existir dolo”, afirmou.
O ex-prefeito disse que pretende recorrer dentro do próprio TRF-5 e, se necessário, ao Superior Tribunal de Justiça, demonstrando confiança em reverter o resultado. “Tenho convicção de que vou vencer”, declarou.
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Tyrone atribuiu o processo a disputas políticas em Sousa e garantiu que seguirá em pré-campanha. “Continuo elegível e otimista, fazendo uma pré-campanha intensa”, disse, mencionando agenda com eventos em Mamanguape, Conde e Montadas.
Com informações de Polêmica Paraíba
