A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. O colegiado determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor e aplicou multa, em decorrência de irregularidades na contratação da clínica oftalmológica Clinor, durante sua gestão municipal.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), houve fraude no processo licitatório que resultou na contratação da empresa para realizar procedimentos oftalmológicos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 2009 e 2010.
A defesa de Tyrone e de outros envolvidos apresentou embargos de declaração contra a decisão, mas a maioria dos pedidos foi rejeitada. O advogado Romero Abrantes afirmou que a condenação não se enquadra nos critérios da Lei da Ficha Limpa e, portanto, não torna o político inelegível.
Em áudio divulgado à imprensa, Fábio Tyrone confirmou que recorrerá contra a decisão e reiterou sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSB. “Para ocorrer a suspensão dos direitos políticos por um colegiado é preciso que haja dano ao erário, enriquecimento ilícito e dolo. Tenho várias possibilidades de recurso no TRF5 e em tribunais superiores, e, mesmo em caso de insucesso, isso não impede minha participação nas eleições”, declarou.
Imagem: Walla Santos
Com informações de ClickPB
