Reunião institucional do TCE-PB detalha projeto de esgotamento sanitário
Quem: Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
O que: O órgão realizou uma reunião institucional destinada a conhecer os detalhes da proposta de Parceria Público-Privada (PPP) denominada “Paraíba Saneada”.
Quando: A atividade ocorreu esta semana.
Onde: Na Paraíba, em encontro promovido pelo próprio Tribunal de Contas do estado.
Como: Por meio de uma apresentação formal sobre o projeto, que teve por objetivo expor características e escopo da PPP aos conselheiros e servidores do TCE-PB.
Por que: O projeto “Paraíba Saneada” está voltado à universalização e à modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios, abrangendo as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.
A reunião institucional permitiu ao Tribunal de Contas receber informações sobre a proposta da PPP, cujo foco principal é ampliar cobertura e atualizar a infraestrutura de esgotamento sanitário nas áreas mencionadas. O escopo do projeto inclui 85 municípios distribuídos nas microrregiões identificadas como Alto Piranhas e do Litoral, conforme apresentado aos participantes do encontro.
O TCE-PB realizou a sessão com a finalidade de entender os pormenores do plano e as implicações para a gestão pública e a prestação dos serviços de saneamento nas localidades envolvidas. A iniciativa de apresentar a PPP ao Tribunal segue a prática de submeter projetos de grande impacto à análise institucional para garantir transparência e permitir o conhecimento técnico pelos órgãos de controle.
Os dados sobre a abrangência municipal e as microrregiões contempladas foram parte central da exposição, que buscou detalhar o caráter de universalização e modernização pretendido pelo programa.
Ao final da apresentação, o Tribunal registrou o conhecimento formal do projeto, encerrando a reunião institucional que teve como foco principal a divulgação e o exame inicial da proposta “Paraíba Saneada”.
Com informações de Paraibaonline
