O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, na sessão desta quarta-feira (17), a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República para preencher a vaga de juíza-membra titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) destinada à classe da advocacia.
Conforme o resultado da votação, as advogadas Linadura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha reuniram a maioria dos votos e integrarão a relação encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá escolher a futura integrante da Corte Eleitoral paraibana.
Vaga exclusiva para mulheres
Ao todo, 16 profissionais se inscreveram para disputar o assento, criado especificamente para mulheres advogadas. Apenas as três selecionadas apresentaram toda a documentação exigida, requisito obrigatório para homologação da candidatura. O cargo será aberto com o término do biênio do atual titular, o advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, que permanece na função até 28 de abril de 2026.
Durante a sessão, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, elogiou a iniciativa do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, de conferir minuciosamente a regularidade dos documentos apresentados. Segundo Trigueiro, a Corte Eleitoral vem enfrentando dificuldades para completar o quórum em razão da ausência de requisitos formais nos processos de indicação de advogados. “Isso tem prejudicado o julgamento de alguns processos que exigem quórum qualificado”, observou.
Novo membro substituto
No mesmo encontro, o Pleno do TJPB escolheu o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para ocupar a vaga de membro substituto do TRE-PB. O magistrado substituirá a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral.
Com a definição da lista tríplice feminina e a escolha do novo juiz substituto, o TJPB busca garantir o funcionamento pleno do Tribunal Regional Eleitoral, responsável pela condução dos processos eleitorais na Paraíba. Agora, cabe à Presidência da República formalizar a nomeação da nova juíza titular que deverá atuar até 2026, completando o colegiado e contribuindo para a normalidade dos julgamentos.
Com informações de Jornaldaparaiba
