Tribunal detalha transição dos depósitos judiciais para o BRB
O Tribunal de Justiça da Paraíba comunicou que, no ano passado, encerrou o contrato com o Banco do Brasil, que vinha administrando os depósitos judiciais, e passou a ser obrigatória a realização de uma licitação para escolha de nova instituição bancária responsável por esses recursos.
A concorrência pública ocorreu em 2025 e teve como vencedora o Banco de Brasília (BRB), em disputa direta com a Caixa Econômica Federal. Segundo o Tribunal, a substituição do banco gestor decorreu automaticamente do resultado do processo licitatório, sem que houvesse transferência direta de recursos por parte da Corte.
O Tribunal enfatiza que não realizou transferência direta de recursos para o BRB, explicando que a mudança resultou do instrumento licitatório e da assunção das atribuições pelo banco vencedor.
Além disso, a corte informa que mantém acompanhamento institucional sobre a capacidade técnica e a situação econômico-financeira do BRB. O acompanhamento, segundo o Tribunal, é contínuo e visa verificar o cumprimento das exigências previstas na licitação.
Até o momento, aponta o comunicado, não existem elementos que indiquem qualquer descumprimento das condições estabelecidas no edital ou na contratação do banco vencedor.
Em síntese: quem tomou a decisão foi o Tribunal de Justiça da Paraíba ao encerrar o contrato com o Banco do Brasil; o que ocorreu foi a realização de licitação em 2025 que resultou na escolha do BRB; quando a transição foi efetuada foi após o término do contrato no ano passado; onde se deu o fato foi no âmbito do Tribunal na Paraíba; como se processou foi por meio automático decorrente da licitação, sem transferência direta de recursos; e por que ocorreu a mudança foi em razão da obrigatoriedade de contratar nova instituição após o fim do contrato anterior.
O Tribunal reafirma que segue monitorando a situação do banco contratado e que, até agora, não há indicação de irregularidades relativas às condições da licitação.
Com informações de Polemicaparaiba
