O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) volta a operar em esquema de expediente completo a partir das 7h desta quarta-feira, 7 de janeiro. O retorno põe fim ao recesso de fim de ano e restabelece o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual, incluindo a sede, em João Pessoa, e as comarcas de entrância inicial e final espalhadas pelo estado.
De 20 de dezembro até 6 de janeiro, o TJPB manteve somente o Plantão Judiciário. Esse regime emergencial é ativado para assegurar, durante o período de recesso, a análise de solicitações de caráter urgente, tanto na esfera cível quanto na criminal. São demandas em que a demora na apreciação poderia causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação às partes envolvidas.
Com o fim do plantão e a reabertura das portas ao público em horário integral, a Corte paraibana retoma, simultaneamente, suas atividades administrativas e jurisdicionais. O atendimento presencial volta a ser prestado sem restrições, contemplando os cartórios judiciais, gabinetes de magistrados e serviços de apoio.
Embora o expediente esteja normalizado, os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro. A medida decorre do recesso forense, previsto na legislação nacional, que concede a servidores, magistrados e operadores do Direito um intervalo para reestruturação interna e planejamento dos trabalhos do novo ano judiciário.
A reativação completa da máquina judiciária também marca o início do calendário de 2026 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A expectativa da Presidência do TJPB é garantir continuidade na prestação jurisdicional, com foco no andamento dos processos e na conclusão de metas estabelecidas para o período.
Nas comarcas de entrância inicial e final, o funcionamento pleno significa que audiências, sessões de julgamento e despachos eletrônicos voltam a ocorrer sem as limitações impostas pelo recesso. Ao mesmo tempo, setores administrativos reassumem a rotina de protocolo, recursos humanos, finanças e suporte logístico, permitindo que o conjunto do sistema volte à sua capacidade total.
Com a volta ao ritmo habitual, advogados, partes e demais usuários do serviço público podem novamente protocolar petições físicas ou eletrônicas, obter certidões e acompanhar despachos presenciais. A regularização do atendimento deve contribuir para a redução do acervo processual acumulado durante as semanas de plantão, ainda que os prazos formais somente recomecem a contar no dia 21.
O Tribunal reforça que as demandas urgentes, típicas do período de plantão, continuam a receber atenção prioritária, mas agora inseridas no fluxo ordinário de distribuição. Dessa forma, o TJPB busca assegurar celeridade e efetividade à prestação jurisdicional logo no início do novo ano.
Com informações de Maispb
