O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por meio de liminar, o retorno imediato do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos (Republicanos), e da vice-prefeita Janine Onofre ao exercício dos respectivos cargos. A decisão foi tomada pela ministra relatora Estela Aranha nesta quarta-feira (11).
Vasconcelos havia sido afastado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que julgou por unanimidade a cassação do mandato, em placar de 7 a 0. Em consequência dessa decisão regional, o presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva (União), assumiu interinamente a Prefeitura no sábado (7).
Ao analisar o pedido formulado pela defesa do prefeito, a ministra Estela Aranha entendeu que a permanência do afastamento poderia causar prejuízos à administração municipal. Por esse motivo, ela considerou existir necessidade de preservação da situação até que o TSE examine os elementos jurídicos relevantes apontados no recurso.
Com a concessão da medida cautelar, Manoel Vasconcelos e Janine Onofre voltaram de imediato ao comando do Executivo de Tenório. Na prática, o presidente da Câmara, Adilson Conserva, deixou de exercer a função de prefeito interino e reassumiu a presidência do Legislativo municipal.
A liminar não encerra o mérito do processo: o caso será submetido ao plenário do TSE, que terá a responsabilidade de decidir, de forma definitiva, pela manutenção ou pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita.
O retorno ao cargo vale enquanto perdurar a decisão liminar proferida pela relatora, até que o tribunal superior profira julgamento final sobre as questões suscitadas no recurso apresentado pela defesa.
As partes envolvidas permanecem sujeitas aos atos processuais subsequentes no TSE, que definirá o desfecho jurídico do caso no julgamento plenário.
Com informações de Polemicaparaiba
