O ministro André Mendonça, relator do recurso apresentado por Dinho Dowsley, votou nesta sexta-feira (9) para manter o indeferimento da candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa ao cargo de deputado estadual. A decisão referenda o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia negado o registro.
O voto de Mendonça foi acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Boas Cueva, também integrante do Tribunal Superior Eleitoral. Após os dois votos, o ministro Dias Toffoli solicitou vista do processo, o que suspendeu o andamento do julgamento. O caso segue tramitando no plenário virtual do TSE para nova deliberação.
Dinho Dowsley concorreu nas eleições ao cargo de deputado estadual pela coligação do MDB e obteve 22.611 votos. O recurso levado ao TSE questiona o indeferimento decidido pelo TRE-PB, mas, com os votos já manifestados, a candidatura permanece barrada até que o pedido de vista seja analisado e o julgamento retomado.
Os ministros que votaram por manter o indeferimento entenderam que a decisão regional deve prevalecer até nova manifestação da Corte Superior. Com o processo em plenário virtual e o pedido de vista, não há previsão imediata de quando o tribunal concluirá a análise do recurso.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral decidisse pelo deferimento da candidatura de Dinho Dowsley, haveria necessidade de recalcular o quociente eleitoral, procedimento que poderia alterar a composição da Assembleia Legislativa da Paraíba, conhecida como Casa Epitácio Pessoa. No momento, porém, essa possibilidade permanece apenas como consequência hipotética, condicionada ao resultado final do julgamento.
O julgamento está em pausa até a devolução do processo pelo ministro Dias Toffoli ao plenário virtual do TSE para continuidade das votações.
Com informações de Polemicaparaiba
