A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concede, nesta quinta-feira (19), o título de Doutor Honoris Causa ao juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant, que integra a Corte Internacional de Justiça (CIJ) — o principal órgão judiciário das Nações Unidas.
A cerimônia está marcada para as 17h, no auditório da Reitoria do campus de João Pessoa. A homenagem reconhece a trajetória acadêmica e a atuação internacional do magistrado, que ocupa uma das 15 vagas da Corte sediada em Haia, nos Países Baixos.
A proposta para a concessão do título foi apresentada pelos professores Marcílio Toscano, Fredys Sorto e Gustavo Batista, do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a indicação por unanimidade em agosto do ano passado.
Atividades no Tribunal de Justiça da Paraíba
Antes da solenidade na UFPB, às 10h, Leonardo Nemer fará uma Conferência Magna na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), encerrando a programação dos “160 anos de Epitácio Pessoa”. O tema do evento será “O Legado de Epitácio Pessoa e o Futuro da Corte Internacional de Justiça”.
No mesmo dia, o juiz receberá a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção. A condecoração foi proposta pelo desembargador aposentado Marcos Cavalcanti de Albuquerque e visa reconhecer os serviços prestados à Justiça e a atuação do Brasil na defesa do Direito Internacional e na solução pacífica de conflitos entre nações.
Formação e carreira
Leonardo Nemer é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição onde se formou e concluiu o mestrado. É doutor pela Universidade Paris Nanterre, na França, e fundador do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDIN). Foi eleito em 2022 para a Corte Internacional de Justiça, com mandato até 2027.
Para o professor Marcílio Toscano, a concessão do título reafirma a projeção internacional da UFPB e mantém um vínculo simbólico com a história de Epitácio Pessoa, que foi o primeiro brasileiro e o primeiro paraibano a integrar a então Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia. Toscano também relacionou a homenagem à estratégia de internacionalização prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade, afirmando que a presença de um juiz da CIJ entre os Doutores Honoris Causa demonstra a capacidade da universidade pública brasileira de formar juristas para os mais elevados espaços de decisão global.
O evento encerra a programação oficial de homenagens previstas pela UFPB ao magistrado.
Com informações de Paraiba
