O comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, informou que as exportações brasileiras de carne de aves e mel para a União Europeia podem ser liberadas em curto prazo, após auditoria recente considerada positiva. A declaração ocorreu em 30 de setembro, durante encontro em Milwaukee, nos Estados Unidos, com os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), na margem da reunião de ministros de Comércio do G20.

Decisão técnica

Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Šefčovič informou que, após cumprimento dos procedimentos administrativos, os embarques poderão ser retomados. A autorização final caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que agendou reunião técnica para os dias 20 e 21 de outubro.

O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação preliminar divulgada pela Comissão Europeia, o sistema brasileiro nas cadeias de aves e de mel foi considerado satisfatório e apto a atender exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

Durante a fiscalização, auditores europeus verificaram controles que impedem o uso de antimicrobianos para estimular crescimento animal ou aumentar rendimento, entre outros pontos de verificação.

Carne bovina

O governo brasileiro também busca um procedimento mais célere para restabelecer as exportações de carne bovina. Representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que a mesma agilidade aplicada às cadeias de aves e mel possa ser estendida à proteína bovina, mas a questão envolve exigências adicionais.

No caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário exige rastreabilidade de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate, procedimento que pode levar até dois anos e torna a reversão da restrição mais complexa. A carne bovina representa parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.

Suspensão das vendas

A suspensão das importações pela União Europeia entrou em vigor em 3 de setembro, após o bloco retirar o Brasil da lista de países em conformidade com as regras relativas ao uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. A legislação europeia permite o uso desses medicamentos para tratar infecções, mas proíbe sua utilização com finalidade de promoção de crescimento. Além de carnes bovina, suína e de frango, a medida afetou mel, pescados, ovos e outros produtos de origem animal.

Outros produtos

Na conversa em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também trataram das restrições da União Europeia às importações de aço. O governo brasileiro informou que o bloco está revisando a distribuição de cotas para produtos siderúrgicos, alteração que pode abrir espaço para o Brasil, embora o processo preveja etapas adicionais até 2027.

Desde o início da suspensão, o governo brasileiro mantém negociações com autoridades europeias para reverter as restrições; a auditoria nas cadeias de aves e mel foi apontada como um avanço, mas não implica automaticamente a reabertura dos mercados.

Com informações de Agência Brasil