O Governo Federal oficializou, na quarta-feira (26), o reconhecimento de situação de emergência em 13 cidades da Paraíba em razão da estiagem prolongada. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza as prefeituras afetadas a solicitar recursos extraordinários para ações de defesa civil.

Lista de municípios contemplados

A nova relação de municípios paraibanos em emergência inclui:

  • Gado Bravo
  • Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • Livramento
  • Olivedos
  • Passagem
  • Poço Dantas
  • Princesa Isabel
  • Riacho dos Cavalos
  • São Bento
  • São José de Princesa
  • São José do Bonfim
  • São José dos Cordeiros

Com esta portaria, o número de localidades reconhecidas pelo governo federal por causa da seca aumenta. Em 18 de novembro, já haviam sido incluídos Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.

Como funciona o apoio federal

Após a publicação do reconhecimento, as administrações municipais podem apresentar pedidos de auxílio no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O material deve detalhar as necessidades locais e estimar os custos das ações emergenciais.

A documentação é analisada pela Defesa Civil Nacional. Caso o plano seja aprovado, uma nova portaria é emitida no DOU para informar o valor liberado a cada município.

Tipos de ações financiadas

Os recursos federais podem ser usados em iniciativas imediatas de socorro e assistência, como:

  • aquisição e distribuição de cestas básicas à população;
  • fornecimento de água potável por meio de carros-pipa ou entrega de galões;
  • garantia de alimentação para equipes de campo;
  • compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitórios para famílias atingidas.

O reconhecimento federal não substitui medidas estaduais ou municipais, mas oferece respaldo financeiro adicional para mitigar os efeitos da falta de chuvas. A estiagem prolongada impacta diretamente o abastecimento de água, a produção agrícola e a economia local dessas cidades, exigindo ações rápidas para reduzir prejuízos e garantir a segurança alimentar das comunidades.

Com informações de Paraiba