O Governo Federal oficializou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, o reconhecimento de situação de emergência nos municípios paraibanos de Curral Velho e Igaracy, afetados por período prolongado de estiagem.
A medida foi assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em conjunto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão responsável pelas ações de resposta a desastres no país.
Liberação de recursos
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar repasses para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, itens de higiene pessoal e materiais de dormitório.
Os pedidos devem ser encaminhados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam metas e valores. Aprovada a proposta, é editada nova portaria no DOU com o montante a ser liberado.
Capacitação de agentes
Para auxiliar estados e municípios na utilização do S2iD, a Defesa Civil Nacional mantém cursos gratuitos a distância voltados a agentes das três esferas de governo. As formações abordam desde a elaboração de planos de contingência até o correto preenchimento de solicitações de recursos.
Imagem: Internet
Com a publicação da portaria, Curral Velho e Igaracy passam a integrar a lista de cidades aptas a receber apoio financeiro emergencial, destinado a minimizar os impactos da seca sobre a população.
Com informações de MaisPB
