Projeto busca reforçar proteção ao consumidor em Campina Grande
O vereador Alexandre Pereira anunciou a apresentação de um projeto voltado a ampliar a fiscalização da qualidade dos combustíveis durante seminário promovido pelo Procon de Campina Grande. O anúncio ocorreu no dia 1º de julho de 2026, em evento que teve como eixo central a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização.
Segundo o parlamentar, a iniciativa legislativa pretende endurecer os mecanismos de verificação para garantir que combustíveis comercializados no município atendam aos padrões exigidos. Alexandre ressaltou, no encontro, a necessidade de aproximar a população das informações sobre seus direitos e acompanhar as transformações do setor que afetam diretamente o bolso do consumidor.
O seminário do Procon de Campina Grande reuniu representantes públicos e da sociedade para debater formas de ampliar a proteção dos consumidores. Em sua fala, o vereador sublinhou o papel das ações de fiscalização como instrumento de defesa contra práticas que prejudicam clientes, destacando que o projeto em elaboração busca proporcionar maior transparência e segurança ao mercado local de combustíveis.
A iniciativa foi apresentada como resposta às demandas trazidas por cidadãos e entidades que acompanham a qualidade dos produtos comercializados. Alexandre Pereira afirmou que a proposta deverá ser encaminhada ao processo legislativo municipal, com o objetivo de estabelecer medidas que facilitem a inspeção e a punição de irregularidades, quando constatadas.
Durante o seminário, além do anúncio do projeto, houve troca de informações sobre direitos do consumidor e orientações para que a população saiba como proceder em casos de suspeita de má qualidade dos combustíveis. O vereador enfatizou que o fortalecimento das ações de fiscalização é essencial para proteger o consumidor e promover um mercado mais justo.
O evento teve como finalidade também aproximar órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil, promovendo um canal de diálogo contínuo sobre problemas e soluções relacionados à qualidade dos produtos e serviços oferecidos na cidade.
Com informações de Paraibaonline
