A base governista na Câmara Municipal de Campina Grande protocolou, nesta semana, um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em 15 de maio no Hospital das Clínicas da cidade, equipamento administrado pelo Governo da Paraíba. A iniciativa é liderada por vereadores aliados ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
O requerimento traz as assinaturas de Alexandre do Sindicato (União Brasil), Balduíno Neto (MDB), Carol Gomes (União), Dinho Papa-Léguas (PSDB), Frank Alves (Podemos), Ivonete Ludgério (União), Pr. Luciano Breno (Avante), Rafafá (União Brasil), Saulo Germano (Podemos), Saulo Noronha (MDB) e Severino da Prestação (MDB). Com o número mínimo de assinaturas alcançado, a proposta aguarda leitura em plenário para dar início ao processo de instalação.
Cirurgias e efeitos adversos
No dia do mutirão, 64 pacientes passaram por procedimentos oftalmológicos. Posteriormente, ao menos 29 relataram desconforto ocular, dores ou quadros de infecção. Alguns deles evoluíram para perda parcial ou total da visão.
Seis meses depois, pessoas operadas ainda relatam sequelas. É o caso do autônomo Marinildo Pereira, 59 anos, que contou não ter recebido assistência após a cirurgia. “Governo nenhum me procurou para saber como estou. Hoje meus olhos são os dedos, fico tateando; meu caso é irreversível”, declarou em entrevista à TV Paraíba.
Pacientes afetados ingressaram com ações judiciais contra a Secretaria de Estado da Saúde e contra a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade que venceu a licitação para executar o mutirão.
Posicionamentos oficiais
A Secretaria de Estado da Saúde afirma que todas as pessoas atingidas seguem em acompanhamento clínico, com avaliações periódicas e “boa evolução” dos tratamentos. Já a Fundação Rubens Dutra Segundo declarou estar à disposição das autoridades e informou ter detectado, por meio de exames próprios, a presença de bactérias hospitalares como causa das infecções.
O episódio é alvo de inquérito na Polícia Civil. O Ministério Público da Paraíba e o Conselho Regional de Medicina também monitoram o caso.
Próximos passos
Se aprovada em plenário, a CPI terá prazo regimental para definir presidente, relator e membros, além de solicitar documentos e convocar depoentes. O objetivo dos vereadores é apurar a execução do contrato, as condições do centro cirúrgico e a assistência prestada aos pacientes.
Ainda não há data para a apreciação do requerimento no Legislativo campinense. Enquanto isso, autoridades estaduais continuam suas próprias investigações sobre o mutirão.
Com informações de Jornaldaparaiba
