Vítimas de acidentes de trânsito na Paraíba dizem enfrentar perda de renda e dificuldade para custear tratamento desde a suspensão do seguro DPVAT. O fim das indenizações, em vigor desde 2021, tem deixado famílias de baixa renda sem amparo financeiro após ocorrências que ocorreram em deslocamentos cotidianos, como idas à padaria ou à igreja.
Dados oficiais mostram que, entre janeiro de 2021 e novembro de 2023, foram registradas 1.597.966 solicitações de indenização do DPVAT. Desse total, 988,2 mil pedidos resultaram em pagamentos, beneficiando 857,2 mil pessoas, com desembolso superior a R$ 3,7 bilhões, segundo informações enviadas ao G1 pela Caixa, que era responsável pela gestão do seguro.
Na Paraíba, o impacto é visível no atendimento hospitalar. Em 2025, o Hospital de Trauma de João Pessoa atendeu mais de 8 mil vítimas de acidentes de trânsito, sendo as motocicletas responsáveis por 79% desses atendimentos, reforçando a frequência e gravidade dos casos envolvendo esse tipo de veículo.
Casos pessoais ilustram a situação enfrentada por muitos. Em Campina Grande, o pescador Gilson dos Santos conta que, após sair de uma padaria, foi atingido quando um motociclista desviou para evitar um caminhão, fazendo com que a moto passasse sobre ele. Gilson relata fratura de fêmur e dor intensa quase um ano após o acidente, com impactos na mobilidade e nas atividades básicas do dia a dia.
Outra vítima, a dona de casa Marlene Gomes, seguia para a missa quando um carro saiu da pista e atingiu a moto em que ela estava na garupa do primo Francisco Mamede. Marlene afirma que, em razão das sequelas, não consegue mais trabalhar e deixou de sustentar a casa. Mamede diz ter acordado no hospital e reclama da ausência de indenização: “Não fomos indenizados por nada”, relatou.
O DPVAT era um seguro obrigatório que cobria despesas médicas, invalidez permanente e morte em acidentes de trânsito. A cobrança foi suspensa pelo Congresso Nacional e, desde 2021, não há indenizações para acidentes ocorridos a partir desse ano; somente vítimas de eventos até 2020 ainda podem solicitar pagamento.
Em 2024, houve tentativa do governo federal de recriar o seguro sob o nome Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), com previsão de vigência em 2025. A proposta chegou a ser aprovada pela equipe econômica no Congresso, mas faltou apoio de governadores, o que levou o Planalto a abandonar a iniciativa.
O procurador de seguros Carlos Veras observa que o aumento da frota tem relação direta com a elevação do número de acidentes e alerta para a desassistência das vítimas sem o DPVAT. Segundo ele, a Previdência Social é atualmente o único mecanismo disponível, mas não tem capacidade nem agilidade para atender a quantidade de pessoas beneficiadas pelo antigo seguro.
Sem a cobertura do DPVAT, muitas famílias acabam sem recursos para tratamento e manutenção da renda, agravando o impacto social de acidentes que, em muitos casos, ocorrem em trajetos curtos do dia a dia.
Com informações de G1
