Tribunal aumenta pena de Fernando Paredes Cunha Lima
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou e ampliou a condenação do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima por estupro de vulnerável, elevando a pena de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 17 dias de prisão.
A decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que compõem a Câmara Criminal, teve como relator o desembargador Ricardo Vital. Os demais magistrados que acompanharam o voto foram Joás Filho e João Benedito. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que pedia a absolvição total sustentando a existência de nulidades processuais.
O recurso analizado se refere ao primeiro processo em que o médico foi condenado por estupro de vulnerável. A sentença de primeira instância havia sido proferida em julho de 2025, envolvendo acusações contra quatro crianças. Naquele julgamento inicial, o magistrado absolveu o réu em duas imputações e o condenou em outras duas, fixando a pena em 22 anos, 5 meses e 2 dias.
Em segunda instância, a Câmara Criminal manteve as duas condenações da primeira instância e reconheceu provas suficientes para condenar o médico por mais um crime relacionado a outra criança, o que não havia sido considerado na sentença original. Pela nova condenação foi aplicada pena adicional de 9 anos, 7 meses e 15 dias, resultando na soma total de 32 anos e 17 dias de prisão.
O advogado de Fernando Cunha Lima informou que apresentará novo recurso contra a decisão da Câmara Criminal.
Além desse processo, o médico foi condenado em outro processo pelo mesmo crime, em março de 2026, quando recebeu pena de 20 anos de prisão.
Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após decisão da Justiça da Paraíba que considerou problemas de saúde apontados pela defesa — entre eles doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento contra câncer de próstata — incompatíveis com a detenção no sistema prisional. Antes da concessão do benefício, ele havia sido preso em 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba em 14 de março, onde ficou detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.
Fernando Cunha Lima tornou-se réu por estupro em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A ordem de prisão contra o médico foi decretada em 5 de novembro de 2024; no mesmo dia, agentes da Polícia Civil tentaram cumprir o mandado sem localizar o acusado, que passou a ser considerado foragido até sua prisão meses depois.
O pediatra foi denunciado por estupro de seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal ocorreu em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma criança afirmou ter visto o momento em que o médico teria tocado as partes íntimas dela no consultório. Após essa queixa, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma sobrinha do médico que relatou abuso em 1991, episódio que na época não resultou em denúncia formal, mas provocou rompimento familiar.
A notícia segue conforme os registros oficiais do processo e das decisões judiciais mencionadas.
Com informações de G1
