Uma nova lei estadual obriga corredores a apresentar laudo médico ao se inscreverem em provas de meia maratona e maratona realizadas na Paraíba. A norma, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2026 e define procedimentos tanto para os atletas quanto para os organizadores dos eventos.

O que determina a lei

De acordo com o texto, o competidor deverá apresentar, no ato da inscrição, um laudo médico que ateste aptidão para disputas de longa distância. O documento precisa ter sido emitido há, no máximo, seis meses. A exigência é válida para provas de meia maratona (21 km) e maratona (42 km) em todo o território estadual.

Além da apresentação do laudo, a legislação estabelece obrigações às empresas organizadoras de corridas de rua. Entre elas estão a disponibilização de ambulâncias com equipe médica ao longo do trajeto e a divulgação ampla sobre a necessidade de avaliações médicas periódicas por parte dos competidores.

O não cumprimento das determinações previstas pode acarretar multa administrativa. O valor máximo citado no texto legal é de R$ 14.708,00, com previsão de dobra do valor em caso de reincidência por parte do organizador.

Contexto: ocorrência em prova de rua em João Pessoa

O novo dispositivo foi divulgado após um episódio ocorrido em 16 de novembro de 2025, quando um homem de 48 anos morreu após sofrer um mal súbito depois de participar de uma corrida de rua na orla de João Pessoa. A vítima foi identificada como José da Silva Nogueira Neto.

Segundo informações da organização do evento, José era corredor experiente e estava regularmente inscrito na prova de 21 quilômetros. As equipes médicas presentes no local prestaram atendimento e iniciaram os protocolos de emergência, que duraram cerca de uma hora, mas o atleta não resistiu.

Em nota, a empresa responsável pela corrida manifestou solidariedade à família e aos amigos do corredor. A nova lei busca, conforme o texto legislativo, reforçar medidas de prevenção e atendimento em competições de longa distância no estado.

Com informações de G1